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No passado dia 13 de Julho de 2009 foi publicado o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2008, um relatório anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que reúne uma actualização da informação estatística e legislativa sobre imigração e asilo em Portugal. A primeira parte do presente relatório, desenvolvido pelo Departamento de Planeamento e Formação do SEF, apresenta os dados sobre população estrangeira em Portugal, que inclui estrangeiros detentores de título de residência e estrangeiros portadores de prorrogação de permanência de longa duração. No primeiro capítulo é realizado um enquadramento histórico e técnico-estatístico, no qual são apresentadas as características do novo Sistema Integrado de Informação do SEF (SISEF) que a partir de 2008 passa a constituir a fonte oficial de informação estatística sobre população estrangeira residente em Portugal, substituindo assim a série estatística da base de dados INE/SEF em vigor de 1999 até 2007. |
O segundo capítulo apresenta uma síntese sobre a evolução da população estrangeira em Portugal no período 1980-2008, uma análise da distribuição geográfica da população estrangeira, nacionalidades mais representativas, informação desagregada por nacionalidade e sexo e por nacionalidade e grupo etário e análise do fluxo imigratório com base nos pedidos de títulos de residência. A segunda parte inclui informação sobre controlo de fronteiras, sobre pedidos de asilo e protecção internacional e sobre aquisição de nacionalidade. Na secção de Anexos encontram-se disponíveis para consulta os quadros com dados provisórios de 2008 relativos à população estrangeira em Portugal, com informação desagregada por nacionalidade segundo o sexo e a distribuição por distritos. Disponibiliza-se aqui uma ligação para este documento.
Apresentação
"O presente relatório está estruturado em 5 partes. Na primeira parte, dividida em três capítulos, é apresentada uma síntese da evolução da população estrangeira em Portugal, procedendo-se à sua caracterização quantitativa, qualitativa e técnica, com recurso ao Sistema Integrado de Informação do SEF (SIISEF).
Na segunda parte, composta por quatro capítulos, são analisados, respectivamente, os resultados obtidos pelo SEF no domínio do controlo de fronteiras; as actividades do Serviço em território nacional nas suas diversas vertentes; o asilo, protecção internacional e nacionalidade e a intervenção a nível internacional, com destaque para o trabalho desenvolvido no quadro da União Europeia.
A terceira parte enuncia a evolução legislativa e as medidas administrativas e técnicas ocorridas em 2008 no âmbito da imigração, fronteiras e asilo. O seu primeiro capítulo é dedicado às alterações legislativas, por áreas temáticas, incluindo a integração de imigrantes, a jurisprudência e as directivas comunitárias que neste domínio foram transpostas e ainda a jurisprudência publicada. O segundo capítulo elenca os principais projectos e medidas do SEF durante o período em referência.
A caracterização do SEF é efectuada na quarta parte, repartindo-se por três capítulos, respectivamente, a estrutura orgânica, as competências e os aspectos que marcaram 2008 em termos de formação e recursos humanos.
Por último, na quinta parte estão enunciados os objectivos estabelecidos para o Serviço no ano em referência, no âmbito do QUAR, acompanhados de uma breve nota sobre a sua concretização.
Como anexo, são incluídos os mapas estatísticos integrais sobre população estrangeira, em complemento à primeira parte do relatório, bem como a lista dos principais contactos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras."
"Introdução", pp. 7-8.
O Relatório Anual de 2008 encontra-se disponível aqui.
