Nos próximos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2009 realiza-se em Loures o 1º Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, uma iniciativa organizada pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (ISPJCC) e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). "Conceito de tráfico de seres humanos", por Anabela Rodrigues, professora e directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e "Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual", por Madalena Duarte, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), são duas das comunicações previstas no presente congresso, estruturado em quatro painéis: Enquadramento Nacional, Globalização do Fenómeno de Tráfico de Seres Humanos, Recolha e Produção de Prova no Tráfico de Seres Humanos, Cooperação Internacional na Investigação de Tráfico de Seres Humanos.
12 e 13 de Fevereiro de 2009
Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (Loures)
Programa
12 de Fevereiro de 2009
09h30 - Recepção e Acolhimento
10h00 - Sessão de Abertura
Carla Falua, Directora do ISPJCC
Almeida Rodrigues, Director Nacional da Polícia Judiciária
José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Painel 1 - Enquadramento Nacional
Moderadora: Carla Falua, Directora do ISPJCC
11h00 - 1º Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos
11h30 - A importância da investigação jornalística na denúncia do tráfico de seres humanos
Alexandra Borges, Jornalista da TVI
12h00 - Debate
Painel 2 - A Globalização do Fenómeno de Tráfico de Seres Humanos
Moderador: Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos
14h30 - Apoio às vítimas de tráfico de seres humanos - Projecto Esperanza, Espanha
15h00 - Apresentação do projecto de Curricula Comum - CEPOL (Colégio Europeu de Polícia)
16h00 - Criminalidade organizada transnacional no tráfico de seres humanos
Joaquim Pereira, Unidade Nacional Europol
16h30 - A prevenção e vigilância dos grupos de risco nos circuitos de emigração
Joaquim Pedro Oliveira, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
17h00 - Debate
17h30 - Final da Sessão
13 de Fevereiro de 2009
Painel 3 - Recolha e Produção de Prova no Tráfico de Seres Humanos
Moderador: Nuno Gradim, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
09h30 - Conceito de tráfico de seres humanos
Anabela Rodrigues, Professora e Directora do CEJ
10h00 - A recolha de prova no tráfico de seres humanos
Pedro Felício, Polícia Judiciária
11h00 - A produção de prova no tráfico de seres humanos
Antonieta Borges, Magistratura do MP, Procuradora do DCIAP
11h30 - A avaliação e ponderação da prova no tráfico de seres humanos
Jorge Gonçalves, Magistratura Judicial, Desembargador, Relação de Coimbra
12h00 - Debate
Painel 4 - A Cooperação Internacional na Investigação de Tráfico de Seres Humanos
Moderador: Luís Neves, Director Nacional Adjunto na Direcção Central de Combate ao Banditismo
14h30 - Cooperação policial internacional no tráfico de seres humanos
Ana Mafalda e Joaquim Pereira, Unidade Nacional Europal
15h00 - Cooperação judiciária europeia no tráfico de seres humanos
Lopes da Mota, Presidente do Eurojust
16h00 - A protecção de testemunhas: a concessão do estatuto de vítima e a concessão do estatuto de arrependido
Maria Cândida Almeida, Directora do DCIAP, Porcuradora-Geral Adjunta
16h30 - Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
Madalena Duarte, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
17h00 - Debate
17h30 - Sessão de Encerramento
Elza Pais, Presidente da Comssão para a Cidadania e Igualdade de Género
Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Alberto Costa, Ministro da Justiça
Tuija Brax, Ministra da Justiça da Finlândia
Informação disponível aqui.
No âmbito da Colecção "Estudos e Documentos do Observatório da Imigração" em 2005 foi publicado o estudo Tráfico de Migrantes em Portugal - Perspectivas Sociológicas, Jurídicas e Políticas, de João Peixoto (coordenação), António Goucha Soares, Paulo Manuel Costa, Susana Murteira, Sónia Pereira e Catarina Sabino. O presente estudo encontra-se aqui disponível para consulta em suporte digital.
