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IMG Chamada para artigos: Plano Estrat√©gico para as Migra√ß√Ķes
O Observat√≥rio das Migra√ß√Ķes anuncia a abertura de um per√≠odo de submiss√£o de artigos acerca do Plano Estrat√©gico para as Migra√ß√Ķes, que se prolongar√° at√© 15 de Outubro de 2015. Ao autor do melhor artigo, selecionado pelo j√ļri, ser√° atribu√≠do um pr√©mio no valor de 2000 euros, enquanto que uma sele√ß√£o dos melhores trabalhos ser√° publicada em n√ļmero especial da Revista Migra√ß√Ķes, a editar at√© ao final de 2015.
Os textos originais propostos ser√£o ordenados e apreciados por um j√ļri constitu√≠do por:
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa ‚Äď Presidente
Dr. Ant√≥nio Vitorino ‚Äď Vogal
Prof. Doutor Gon√ßalo Saraiva Matias ‚Äď Vogal

Os artigos podem adotar uma perspetiva multidisciplinar ou versar sobre uma √°rea do conhecimento ‚Äď sociologia, economia, antropologia, direito, ci√™ncia pol√≠tica, etc. ‚Äď devendo, todavia, cingir-se a aspetos diretamente relacionados com o Plano Estrat√©gico e, preferencialmente, a um dos seus eixos. As propostas devem ser enviadas para este endere√ßo de email, acompanhadas pelos elementos constantes no Regulamento desta iniciativa (vers√£o em Ingl√™s aqui). O Plano Estrat√©gico para as Migra√ß√Ķes pode ser encontrado neste link.


IMG Nota do O.M. sobre a altera√ß√£o √† Lei da Nacionalidade



Foi ontem (29/07/2015) publicada a alteração à Lei da Nacionalidade que estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

A atribui√ß√£o da nacionalidade deixa agora de depender da exist√™ncia de um progenitor portugu√™s ainda que mantendo a exig√™ncia de uma liga√ß√£o familiar direta agora extens√≠vel ao segundo grau de linha reta ‚Äď descend√™ncia de pelo menos um portugu√™s.

Esta atribui√ß√£o fica dependente da demonstra√ß√£o da manuten√ß√£o de uma liga√ß√£o m√≠nima a Portugal (reconhecida pelo Governo) a par de contactos regulares com o territ√≥rio portugu√™s e inexist√™ncia de condena√ß√£o, com tr√Ęnsito em julgado da senten√ßa, ‚Äúpela pr√°tica de crime pun√≠vel com pena de pris√£o de m√°ximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa‚ÄĚ (requisitos do n¬ļ3 do artigo 1¬ļ da atual Lei da Nacionalidade).

Por fim, o outro aspeto a salientar nesta altera√ß√£o, o qual decorre da revoga√ß√£o do n¬ļ4 do artigo 6¬ļ da Lei em aprecia√ß√£o, e que, apesar de ter merecido considera√ß√£o na quinta altera√ß√£o √† presente lei acabou por n√£o ser ponderado em certas vertentes, √© a n√£o priva√ß√£o da aquisi√ß√£o de nacionalidade portuguesa a netos de portugueses que possuam indubit√°veis la√ßos de liga√ß√£o a Portugal ainda que os seus progenitores n√£o tenham solicitado a atribui√ß√£o da nacionalidade portuguesa.



IMG Protocolo entre Observat√≥rios das Migra√ß√Ķes e da Emigra√ß√£o



A 23 de Junho de 2015, a Dire√ß√£o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), atrav√©s do Alto Comissariado para as Migra√ß√Ķes (ACM), e o ISCTE ‚Äď Instituto Universit√°rio de Lisboa (ISCTE-IUL), por interm√©dio do Centro de Investiga√ß√£o e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), celebraram um protocolo de coopera√ß√£o entre o Observat√≥rio da Emigra√ß√£o e o Observat√≥rio das Migra√ß√Ķes. O documento estabelece como objetivo geral a promo√ß√£o do estudo e difus√£o de conhecimentos sobre as migra√ß√Ķes internacionais de e para Portugal, e destaca como √°reas priorit√°rias a colabora√ß√£o t√©cnico-cient√≠fica e institucional, o interc√Ęmbio e partilha de informa√ß√£o (em particular de dados estat√≠sticos), e a promo√ß√£o de investiga√ß√Ķes e estudos nos dom√≠nios de ambas as entidades. O protocolo foi celebrado pelo Prof. Doutor Lu√≠s Antero Reto, reitor do ISCTE ‚Äď IUL, o Embaixador Jo√£o Maria Cabral, director geral da DGACCP, e o Mestre Pedro Calado, Alto-Comiss√°rio para as Migra√ß√Ķes.


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IMG IMG Publica√ß√Ķes IMG
IMG Livro: ‚ÄúImmigration, Integration and Mobility: New Agendas in Migration..."
IMG Working Paper: ‚ÄúRepertoires of diversity and collective boundaries..."
IMG Artigo: ''Une place de visibilit√© paradoxale: les travailleuses portugaises..."
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IMG IMG Informação Estatística IMG
IMG Destaque INE: Aumenta o n√ļmero estimado de imigrantes, diminui o de emigrantes
IMG Lan√ßamento da cole√ß√£o: Imigra√ß√£o em N√ļmeros
IMG Projeto: The Migrants Files
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IMG IMG Teses IMG
IMG Tese de Mestrado: ‚ÄúA imigra√ß√£o e a l√≠ngua de acolhimento em Portugal..."
IMG Tese de Mestrado: ‚ÄúA Interculturalidade na Educa√ß√£o Art√≠stica‚ÄĚ
IMG Tese de Mestrado: ‚ÄúAs Pr√°ticas Culturais dos Imigrantes na Biblioteca..."
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IMG IMG Direct√≥rio de Liga√ß√Ķes IMG
· Internacionais
Liga√ß√Ķes internacionais na √°rea da Imigra√ß√£o / guia de recursos
    · Nacionais
Liga√ß√Ķes nacionais na √°rea da Imigra√ß√£o / guia de recursos
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IMG IMG Investigadores IMG

Todos os investigadores que trabalham sobre imigração e minorias étnicas em Portugal interessados em divulgar o seu trabalho podem enviar para o email do Observatório os dados especificados aqui.

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IMG IMG Iniciativas IMG
IMG Chamada para artigos: Plano Estrat√©gico para as Migra√ß√Ķes
IMG Confer√™ncia: ‚ÄúThe Multicultural Question in a Mobile World‚ÄĚ
IMG Quinzena Tem√°tica no Centro de Documenta√ß√£o do ACM: ‚ÄúCidadania Ativa‚ÄĚ
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IMG IMG Informação ACM IMG

Disponibiliza-se aqui informa√ß√£o pr√°tica do ACM sobre Imigra√ß√£o,  Nacionalidade e Servi√ßos de Apoio.

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IMG IMG Perguntas ACM IMG
Podem ser consultadas aqui as perguntas mais frequentes relacionadas com Imigra√ß√£o, Nacionalidade e Servi√ßos de Apoio. 
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